Assine minha newsletter e receba no email nossas novidades.

Cultura

• Parecer Final da Comissão de Educação e Cultura, sobre o PNC. PL 6835/2006
• Texto extraído da cartilha “Porque aprovar o Plano Nacional de Cultura”

Recebi com alegria da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados a missão de relatar o projeto de lei (PL 6.835/2006), dos deputados Gilmar Machado (PT), Paulo Rubem Santiago (PDT) e Iara Bernardi (PT),que vai estabelecer o Plano Nacional de Cultura. Com ele dotaremos o País de um instrumento legal e de controle social, elaborado após amplo debate realizado de forma participativa e democrática pelo meio cultural. Será um importante legado para o fortalecimento da política cultural do País. O PNC promoverá a valorização do patrimônio cultural, bem como a difusão de bens culturais materiais e imateriais e a democratização do acesso aos bens de cultura. Apresentarei um substitutivo ao PL incorporando as propostas gestadas pelo debate nacional.Também está em discussão a PEC 150,alteração na Constituição que define o percentual de investimentos na cultura.Como políticas de Estado,ambas são vitais e complementares.
Fátima Bezerra – deputada federal (PT-RN), relatora do PNC

• Votação do PNC na Câmara é prevista para agosto
• O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um dos assuntos do encontro A Cultura no Centro da Agenda do País, que a Frente Parlamentar da Cultura, em parceria com o Ministério da Cultura, promoveu no dia 17 de junho, em Brasília.

• Processo de elaboração do Plano Nacional de Cultura

• Por que Aprovar o Plano Nacional de Cultura - Conceitos, Participação e Expectativas

O caderno Por que Aprovar o Plano Nacional de Cultura - Conceitos, Participação e Expectativas traz os resultados do debate público para aprimoramento de suas diretrizes, realizado no segundo semestre de 2008 e que compreendeu 27 Seminários Estaduais e um fórum virtual realizado no site do ministério da cultura.

• Plano Nacional de Cultura: Políticas Públicas pela diversidade

Site Ministério da Cultura - http://www.cultura.gov.br/site/
Site da Fundação José Augusto - http://www.fja.rn.gov.br/
Acesse os blogs do Ministério da Cultura:
Blog do Sistema Nacional de Cultura
Blog da Reforma da Lei Rouanet
Blog da Cultura Digital