Assine minha newsletter e receba no email nossas novidades.
GLBT
- Frente pela Cidadania GLBT
A deputada Fátima participa da Frente pela Cidadania GLBT. A Frente tem caráter supra-partidário e reúne parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal comprometidos com os direitos humanos e com o combate à discriminação e a todas as formas de preconceito. A Frente foi criada em 2003 para apoiar e articular a apresentação e aprovação de proposições legislativas de interesse da comunidade de gays, lésbicas, bissexuais, e trans.
Conheça algumas ações realizadas pela deputada Fátima Bezerra a favor da cidadania GLBT
Seminários Nacionais GLBT realizados no Congresso Nacional
A dep. Fátima tomou a iniciativa de apresentar o requerimento para realização dos quatro seminários nacionais GLBT na Câmara dos Deputados. Para a realização dos seminários, a assessoria da deputada Fátima realizou várias reuniões com representantes do movimento GLBT nacional, nas quais foram definidas, em conjunto, a programação dos seminários e a infra-estrutura necessária para garantir o êxito de todos esses eventos. Inclusive, todos os representantes do movimento GLBT do RN que participaram desses eventos foram com o apoio do mandato da dep. Fátima.
Foram convidados para os seminários nacionais parlamentares, ativistas, juristas e especialistas nos temas de interesse da comunidade GLBT.
Este ano, 2008, a dep. Fátima Bezerra, a pedido da ABLGT, que tem como um dos principais representante o ativista Toni Reis, vai realizar em outubro o 5º Seminário Nacional GLBT, que terá como tema principal os avanços no Legislativo brasileiro sobre a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo.
Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT
A deputada Fátima Bezerra participou de todas as etapas para a formação da Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT, no Congresso Nacional. A Frente foi formada em 2003, sob o nome "Frente Parlamentar Mista pela Livre Expressão Sexual." Ao final da 52ª Legislatura, em 2006, havia 96 parlamentares integrando a Frente. Hoje, a Frente é composta por mais de 215 parlamentares do Congresso Nacional. A dep. Fátima, inclusive, participa da Coordenação Executiva da Frente e representa o Nordeste.
A Frente possui um caráter suprapartidário e reúne parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal comprometidos com os direitos humanos, como o combate à discriminação e a todas as forma de preconceitos.
A Frente existe para apoiar e articular a apresentação e aprovação de proposições legislativas de interesse da comunidade GLBT no Congresso Nacional.
Emendas destinam recursos para ações GLBT
A dep. Fátima apresentou emenda individual destinando R$ 100 mil para a Secretaria Nacional de Recursos Humanos realizar ações de apoio às questões GLBT, a exemplo do Programa Nacional de Combate à Homofobia.
Fátima também defendeu e conseguiu aprovar as emendas de comissões aprovadas na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Educação e Cultura, da Câmara dos Deputados, apresentadas pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).
Projeto institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia
É de autoria da dep. Fátima Bezerra, o projeto de lei (PL 81/2007) que institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de maio. O PL está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, aguardando a apreciação do plenário.
O projeto deveria ir direto para apreciação do Senado Federal, porém o deputado pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ) entrou com recurso contra os pareceres favoráveis aprovados na CCJ e na Comissão de Educação e solicitou a apreciação do Plenário da Câmara.
No projeto da deputada Fátima, o dia de 17 de maio foi escolhido porque, em 1990, a Organização Mundial de Saúde reconheceu, nesta data, que a homossexualidade é um estado mental tão saudável quanto como a heterossexualidade. A iniciativa foi considera um dos mais importantes marcos para o avanço da cidadania e de direitos de GLBT.
Projeto torna crime a homofobia
A deputada Fátima apóia e luta pela aprovação do PLC 122/2006 que altera a lei 7.716 - mais conhecida como a lei do racismo - que trata da criminalização da discriminação por raça, etnia, procedência nacional e religião, incluindo os termos "orientação sexual, gênero e identidade de gênero". A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, ainda tendo que passar pela Comissão de Direitos Humanos, a de Constituição e Justiça e finalmente o Plenário do Senado.
Se aprovada, esta proposição tratará diretamente do combate ao preconceito e à discriminação sofrida pela população de gays, lésbicas, travestis e transexuais brasileiros.
O projeto de lei propõe também alterações na CLT e no código penal no sentido de punir criminalmente toda forma de discriminação, seja de natureza social e/ou trabalhista.
Apoio às manifestações públicas do movimento GLBT
A deputada Fátima sempre foi comprometida com ações que visem efetivar a garantia dos direitos humanos e combater a violência, a discriminação e todas as forma de preconceitos contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Essa tem sido uma das principais atuações da deputada no Congresso Nacional.
Fátima tem apoiado todos os anos, a Parada Gay do Rio Grande do Norte, trantando todos os movimentos envolvidos na realização da Parada de forma igualitária. A deputada, inclusive, participa da manifestação que sai nas principais ruas de Natal todos os anos.
Conferência Nacional GLBT
O mandato da dep. Fátima defendeu a mobilização dos movimentos e organizações GLBT de todo o país na conquista, histórica, da 1ª Conferência Nacional GLBT no Brasil, que será promovida pelo governo Lula esta semana, de 5 a 8 de junho. A deputada sempre defendeu a realização desta Conferência no Parlamento brasileiro.
Para a deputada, a Conferência é resultado da ação dos movimentos sociais organizados e da sensibilidade do governo Lula que tem demonstrado o compromisso em combater qualquer tipo de discriminação. A Conferência será um verdadeiro marco histórico na luta pelo direito à dignidade e pelo respeito à diferença. Será um espaço de debates de Políticas Públicas que visam efetivar a o exercício da cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
