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Mulheres

• Atuação parlamentar:
  Desde o mandato de Deputada Estadual Fátima Bezerra tem o tema “Mulheres” como uma de suas prioridades de atuação. Agora como Deputada Federal tem apoiado os projetos do Governo Federal no âmbito das Políticas Públicas para as Mulheres.




• Confira nossa atuação:
  - Lei 7.939/01 - Institui o disque denúncia de combate à violência contra as mulheres no estado do RN – SOS MULHER;
  - Lei 6.999/97 – Dispõe sobre a púnica aos estabelecimentos que pratiquem atos discriminatórios contra o acesso ao trabalho e desempenho profissional da mulher e dá outras providências.




• - Pacto em Favor das Mulheres do RN:
  A deputada federal Fátima Bezerra participou da implantação do Pacto Nacional Pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no estado do Rio Grande do Norte. O Plano terá como eixos a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, incluindo a implementação da Lei Maria da Penha, promoção dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e enfrentamento à feminização da Aids e outras DST’s, o combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e na promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.
  
  
• - Campanha pelo fim à violência contra as mulheres
  A deputada Fátima Bezerra fez um chamamento a todas as mulheres e homens a participarem da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Este ano, a Campanha brasileira divulga ainda mais a Lei Maria da Penha e convoca toda a sociedade a assumir o compromisso de uma vida sem violência para mulheres “No meu Estado, no Rio Grande do Norte, em Natal, no dia de hoje, o Fórum de Mulheres e o Coletivo Leila Diniz realizam várias atividades. No final da tarde, no centro da cidade, na praça André de Albuquerque, acontecerá o cortejo peformático.

Essa peformance é para chamar a atenção da sociedade potiguar sobre a violência que ainda sofrem as mulheres norte-rio-grandenses. O Cortejo, atividade de hoje à tarde, contará com a participação dos grupos Loucas de Pedra Lilás, de Pernambuco; Tribos de Teatro, que é um grupo de homens e mulheres do bairro de Felipe Camarão da nossa cidade, na região oeste.”, registrou a deputada.




•  - II Conferência Nacional de Mulheres
  A deputada participou ativamente do processo da Conferência, tanto em nível estadual quanto em nível federal. A Conferência Nacional foi coordenada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Do RN, participaram 57 mulheres delegadas eleitas durante a Conferência Estadual das Mulheres, com a participação de 400 delegadas de todo o Estado.
  
  Antecedendo a Conferência Estadual, foram feitas Conferências Regionais nas principais cidades do Estado - Caicó, Mossoró, Paus dos Ferros, Ceará Mirim, Parnamirim e Natal. Segundo a secretária de Mulheres do PT/RN, Ivanete Santos, essas conferências foram fundamentais para a realização dos debates e definição de propostas ao Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres.




• Link para as seguintes publicações:
  - II Plano Nacional de Políticas Públicas para as mulheres
  - Gênero e Diversidade
  - Mais cidadania para mais brasileiras em todos os municípios brasileiros
  - As mulheres e os direitos humanos

  Link para outros sites:
  - Secretaria Especial de Mulheres da Presidência da República
  - Projeto Mais Mulheres no Poder