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A educação é parte indissociável do projeto de desenvolvimento em curso no Brasil. Como um bem público, a educação é um direito social essencial a todos, independente de classe, sexo e raça. No governo Lula, a educação passou a ser prioridade.

Ações de governo como a expansão e interiorização das universidades, implantação da rede federal de ensino tecnológico por todo o país, estratégias de inclusão educacional, aprovação do FUNDEB e definição do Piso Salarial Profissional Nacional para o magistério público da educação básica, comprovam a afirmação.

No governo do Presidente Lula a educação é considerada um bem público e não uma mercadoria, sujeita às regras do mercado e do lucro. Daí a importância do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE – um conjunto histórico de medidas que tratam de maneira sistêmica, os desafios educacionais do país.

Diferente dos demais direitos sociais, o direito à educação é compulsório (ao menos nos primeiros níveis de ensino). Não cabe perguntar se a criança quer ou não ser alfabetizada. Por isso é gratuito e deve ser universalizado. Daí as obrigações correlatas, do Estado que deve garantir o ensino, da família que deve promover o acesso à educação e da sociedade que o financia.

A adoção da visão sistêmica permitiu superar as “falsas oposições” entre os níveis de educação, praticadas pelos governos precedentes. A educação é de responsabilidade do Estado, e como tal, integra um esforço social coletivo que envolve não apenas a escola, mas também a família, a comunidade e demais espaços de interação.

Como diz o Ministro Haddad, não é suficiente cuidar apenas da educação básica sem considerar o ensino superior, nem separar a educação científica da educação profissional, inclusive no plano salarial.

A Conferência Nacional de Educação, recém realizada, reuniu milhares de delegados representando os diversos setores da sociedade e de órgãos governamentais envolvidos na questão educacional. Na oportunidade foram debatidas as políticas educacionais, em todas as etapas e modalidades.

Os esforços no plano educacional devem se voltar para as seguintes tarefas: erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar e melhoria da qualidade do ensino.

O futuro Plano Nacional de Educação deve garantir a universalização com qualidade da educação básica e a expansão e democratização com qualidade, da educação superior, baseadas em quatro eixos: inclusão de todos no processo educativo; respeito e atendimento à diversidade cultural; promoção da igualdade de direitos e desenvolvimento da gestão democrática.

Entre os grandes desafios que temos pela frente podemos citar: extinguir o analfabetismo do cenário nacional; universalizar o atendimento público e gratuito da pré-escola; ensino fundamental de 9 anos; ensino médio e ampliar o atendimento nas creches. Democratizar a oferta do ensino superior, sobretudo da educação pública sem descuidar da qualidade acadêmica. Expandir a educação profissional de modo a atender às demandas produtivas sociais locais, regionais e nacionais; valorizar os profissionais da educação garantindo formação inicial e continuada, além de salários compatíveis com sua importância e com os profissionais de outras careiras equivalentes.

Saudamos a iniciativa do jornal Tribuna do Norte que em pareceria com outras instituições, vem dando continuidade ao Seminário Motores do Desenvolvimento, que realizará no dia 17 mais uma rodada, tendo como tema a Educação.

Foram convidados o senador Cristóvam Buarque, o ministro Fernando Haddad e os reitores Ivonildo Rego (UFRN) e Belchior Rocha (IFRN), entre outros. Iniciativas como essa são muito bem vindas e merecem todo o incentivo.

Fátima Bezerra PT- RN