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Atendendo convite da UNESCO, na semana passada, eu e a deputada Maria do Rosário (RS) fomos representar a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, na Conferência Mundial sobre o Ensino Superior de 2009, realizada em Paris, no período de 5 a 8 de julho. A Conferência reuniu mais de mil participantes de 150 países, entre os quais, cerca de 60 ministros da Educação, inclusive o nosso ministro Fernando Haddad.

A Conferência Mundial sobre Ensino Superior de 2009 foi precedida de seis conferências regionais preparatórias realizadas em Cartagena das Índias, Macau, Dakar, Nova Delhi, Bucareste e Cairo.

Os trabalhos foram iniciados com um balanço do ensino superior nos últimos 10 anos. No decorrer dos quatro dias, ministros, presidentes, universidades, professores e estudantes universitários, bem como altos representantes do setor privado e das agências multilaterais e regionais discutiram desde o impacto da globalização e da responsabilidade do ensino superior para a sociedade, às questões da liberdade acadêmica, de investigação e de financiamento.

A Conferência deu especial atenção aos desafios a serem enfrentados com vistas à revitalização do ensino superior na África, instrumento importante para o desenvolvimento do continente. Países como Brasil, China e Coréia comprometeram-se em ajudar a fortalecer o ensino superior no país. O setor privado também manifestou interesse em apoiar a difusão da educação e do ensino superior na África e países em desenvolvimento. Ressaltou-se a necessidade de reforçar a cooperação regional nos seguintes domínios: reconhecimento de qualificações, garantia de qualidade, gestão, pesquisa e inovação.

Atrair a atenção para o déficit de professores em todo o mundo, foi um dos destaques da Conferência. O evento reafirmou a necessidade de "intensificar e expandir a formação inicial e continuada de professores a fim de prepará-los para proporcionar os conhecimentos e habilidades exigidos neste século”.

A Conferência evidenciou o quanto o ensino superior e a pesquisa contribuem para a erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável, a realização dos Objetivos do Milênio e o acesso à Educação para todos. A educação superior foi pensada como um direito social, um bem público. E a universidade como uma instituição preparada para difundir valores como a tolerância e a generosidade.

O ensino superior, como bem público e imperativo estratégico para a educação em todos os níveis e como fundamento para a pesquisa da inovação e da criatividade, resulta da responsabilidade de todos os governantes e deve se beneficiar de suporte financeiro. A Declaração universal dos direitos humanos ressalta que “o acesso aos estudos superiores deve ser aberto igualmente a todos em função de seu mérito”.

Em nenhum momento na história da humanidade foi tão importante investir no ensino superior como meio fundamental para construir uma sociedade do conhecimento, e que seja aberta e diversificada e promova a pesquisa, a inovação e a criatividade. O ensino superior não deve apenas transmitir competências sólidas para o mundo atual e futuro, mas formar cidadãos responsáveis, prontos para defender a paz, os direitos humanos e os valores democráticos.

Confrontado com a complexidade dos desafios mundiais atuais e futuros, o ensino superior tem a responsabilidade social de nos fazer compreender melhor os problemas nos seus múltiplos aspectos, que comportam as dimensões sociais, econômicas, científicas e culturais e de melhorar nossa atitude frente a elas. O ensino superior em cada sociedade deveria ser  a primeira fonte de conhecimento sobre os meios de enfrentar desafios, tais como a segurança alimentar, as alterações climáticas, a gestão da água, o diálogo intercultural, as energias renováveis e a saúde pública.

O comunicado final afirma que "o ensino superior deve ter por objetivos a equidade, relevância e qualidade"; os estabelecimentos de ensino superior, graças às suas funções essenciais (a pesquisa, o ensino e a extensão, preenchidos no contexto da autonomia institucional e da liberdade acadêmica), devem reforçar sua orientação interdisciplinar, promover uma reflexão crítica e uma cidadania ativa que contribuam para promoção do desenvolvimento sustentável, da paz, do bem-estar e do desenvolvimento, bem como o pleno exercício dos direitos humanos e inclusive, a igualdade entre os sexos.

Fátima Bezerra é professota e deputada federal (PT - RN)