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Publicado em 11/06/2010 ås 06:45:

Parlamentares e secretária de Cultura do PT pedem apoio ao ministro Padilha à Cultura

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As deputadas Fátima Bezerra (PT-RN), Maria do Rosário (PT-RS), o deputado Paulo Rocha (PT-PA), e a Secretária de Cultura do PT, Morgana Eneile, estiveram com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para solicitar o apoio dele como ministro de articulação política para defender a aprovação das propostas de lei da Cultura junto à base aliada no Congresso Nacional.

Segundo a deputada Fátima, o ministro Padilha foi solidário à reivindicação e considera que os projetos são importantes para a expansão e para o fortalecimento das políticas públicas culturais no Brasil.

Tramitam no Congresso Nacional vários projetos, como a proposta de emenda constitucional (PEC 150/03), que estabelece percentuais dos orçamentos da União (2%), estados (1,5%) e municípios (1%) para a área cultural. Outro projeto que aguarda aprovação é o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06), que estabelece um novo modelo de gestão da política cultural do país e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais. A deputada Fátima Bezerra foi a relatora do projeto. Também há o projeto de lei que altera a Lei Rouanet. O texto prevê a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), constituído com recursos federais.

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