A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) participou nesta sexta-feira, 18, da Caravana do Fundo Nacional de Educação (FNDE), que aconteceu no auditório Angélica Moura da Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo, em Lagoa Nova. O eventou marcou a abertura do curso de capacitação para gestores municipais do Programa Proinfância e Programa Água na Escola, além da assinatura de convênios entre 74 municípios com o FNDE para aquisição de mais 106 ônibus escolares do programa Caminho da Escola.

A Caravana do FNDE foi realizada pela instituição em parceria com o Governo do Estado do RN, através da Secretaria Estadual de Educação. O evento foi uma solicitação da deputada Fátima Bezerra para oferecer oficinas de capacitação aos técnicos e gestores das secretarias municipais de educação. A intenção é qualificá-los para melhor habilitarem os municípios aos recursos dos programas do FNDE, principalmente do Proinfância.

Fátima destacou o esforço da equipe do FNDE de estar no RN para realizar esta parceria. "A equipe técnica do FNDE saiu lá de Brasília para vir aqui ajudar os municípios. Se não fosse esse programa poucos municípios teriam condições de financiar a construção de creches".

Segundo a parlamentar, a qualificação dos gestores e técnicos é fundamental para reduzir o número de erros em projetos e agilizar a liberação dos recursos. “Boa parte dos recursos disponibilizados pelo FNDE não são conveniados pelos municípios por problemas na elaboração de projetos e de não cumprimento de prazos para cadastramento e apresentação de propostas”, destacou a deputada.

O Governador Iberê Ferreira de Souza ressaltou a importância dos programas e elogiou os representantes do governo federal pela iniciativa de cuidar da formação do indivíduo desde a infância. Para o governador é necessário que o poder público, em todas as esferas de governo, cuide bem da educação das crianças para que no futuro elas tenham um bom aproveitamento profissional. "Não há desenvolvimento se não tivermos uma educação forte, capaz de preparar as nossas crianças para o futuro", disse.

O presidente do FNDE, Daniel Balaban, observou que muitos municípios têm dificuldades em buscar recursos federais. Segundo ele, alguns não sabem nem como chegar a Brasília. Dessa forma os municípios que conseguem o dinheiro por meio dos programas federais são sempre os mesmos, porém, essa realidade vem mudando com a iniciativa do governo, que está indo até as cidades. Ele aproveitou para destacar a atuação da deputada Fátima Bezerra que tem tido um trabalho incisivo na busca por esses recursos. “A deputada Fátima é uma grande parceira. Ela trabalha intensivamente para que os municípios possam receber os recursos disponíveis pelo governo federal, através do FNDE”, falou.

Além dos gestores municipais, participaram da caravana técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Ação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Proinfancia

O presidente do FNDE, Daniel Balaban, informou à deputada Fátima Bezerra que até o final deste ano, o Rio Grande do Norte vai receber mais 42 creches e pré-escolas públicas de educação infantil. Para a construção das unidades serão investidos um total de R$ 51 milhões.

Convênios

De acordo com Tiago Radunz, Coordenador Geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, o curso realizado em Natal vai permitir o aumento do número de convênios firmados entre o órgão e as prefeituras potiguares. Este ano 14 parcerias já foram firmadas somando um valor de 15,3 milhões e a meta é chegar a 76 até o final de 2010.

O prefeito da cidade de Parelhas, Francisco Medeiros, ressaltou a importância do evento. “Muito positivo. A assinatura desses convênios são conquistas que ficaram à disposição da população por anos. Essa caravana promovida pelo FNDE vem para realizar ações que o município, infelizmente, não tem condições de realizar e é aí que entra o papel do governo federal em gerar essas oportunidades”.

Presente ao evento, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, destacou as ações do governo do presidente Lula na área da Educação. “É uma vitória. O governo Lula vem demonstrando uma capacidade extraordinária no investimento para a Educação no Brasil. Vide as universidades, os institutos federais e agora, com projetos como o Proinfância e Caminhos da Escola”. Ele enfatizou a atuação da deputada Fátima Bezerra em conseguir trazer recursos e ações para o RN. “Uma das responsáveis por toda essa reestruturação, que a educação no Rio Grande do Norte está passando, através do governo Lula, é a deputada Fátima Bezerra. Uma lutadora e uma batalhadora em prol do nosso estado”, enfatizou.

Municípios que assinaram convênio com o programa Caminho da Escola:

Cerro Corá / Cruzeta / Currais Novos / Doutor Severiano / Encanto / Extremoz / Goianinha / Governador Dix-Sept Rosado / Ipanguaçu / Jaçanã / Januário Cicco / Japi / Jardim do Seridó / José da Penha / Jucurutu / Lagoa de Pedras / Lagoa Nova / Lucrécia / Luís Gomes / Macaíba / Macau / Major Sales / Monte Alegre / Mossoró / Natal / Nísia Floresta / Nova Cruz / Parnamirim / Passa e Fica / Patu / Pedra Preta / Pedro Velho / Portalegre / Porto do Mangue / Pureza / Rio do Fogo / Ruy Barbosa / Santa Cruz / Santana do Matos / Santo Antônio / São Bento do Norte / São Gonçalo do Amarante / São José de Mipibu / São Miguel / São Pedro / São Tomé / São Vicente / Senador Elói de Souza / Serra do Mel / Serra Negra do Norte / Serrinha / Taboleiro Grande / Taipu / Tangará / Tibau do Sul / Touros / Upanema / Venha-Ver / Vera Cruz.

Municípios que assinaram convênio no programa Proifância:

Arez / Campo Redondo / Coronel João Pessoa / Governador Dix-Sept Rosado / João Câmara / Macaíba / Monte Alegre / Ouro Branco / Parelhas / Santa Cruz / Santana dos Matos / São Bento do Norte / São Gonçalo do Amarante / São José do Mipibu /
Serra Caiada.